Usina vai indenizar trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca

O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica.

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.

Cemitério indeniza por trocar corpo

falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.

Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal

Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão

, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Habeas corpus. Dolo específico não narrado na denúncia.

Desclassificação do delito de falsum para os crimes descritos no art. 1º da Lei 4.729/65 ou art. 2º da Lei 8.137/90.

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

Mulher processa Apple por defeito em iPhone

Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.

Exame de Ordem comemora 30 anos

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.